Jornadas exaustivas, demissões injustas, salários cortados e ambientes de risco não podem ser tratados como normais. Estamos aqui para lutar ao seu lado e garantir o que é seu por direito.
Você trabalha dentro da empresa exercendo funções como se fosse empregado? Atua como “PJ” ou autônomo, mas, na prática, possui chefe, cumpre horário e recebe ordens? Você pode ter direito à carteira assinada. Muitas empresas utilizam a contratação como “pessoa jurídica” para fraudar a lei e sonegar direitos básicos como FGTS, férias, 13º salário e aviso prévio. Nossa equipe é especialista em descaracterizar esses contratos fraudulentos. Analisamos sua rotina de trabalho, reunimos as provas necessárias e lutamos na Justiça para que seu vínculo empregatício seja reconhecido, garantindo todos os direitos que lhe foram negados. Não deixe que uma formalidade tire o que é seu.
A lei protege a maternidade. A trabalhadora gestante possui estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto e não pode ser demitida sem justa causa. Se você foi dispensada enquanto estava grávida, essa demissão é ilegal. Atuamos de forma rápida e incisiva para garantir seu direito à reintegração imediata ao trabalho, com o pagamento de todos os salários do período de afastamento ou, caso não seja possível, a indenização compensatória. Sua tranquilidade e os direitos do seu bebê são nossa prioridade máxima neste momento tão importante.
Sabemos que sua rotina é de risco e exige muita dedicação. Por isso, seus direitos precisam ser garantidos. Muitos entregadores trabalham sem registro em carteira, mas a Justiça tem reconhecido o vínculo de emprego com os OLs do iFood ou diretamente com bares, restaurantes, autopeças e outros. Além disso, você tem direito ao adicional de periculosidade de 30% sobre o salário, reembolso por despesas com o veículo e manutenção, e amparo completo em caso de acidente de trabalho. Lutamos para que sua profissão seja valorizada e para que você receba tudo o que a lei determina.
O setor de alimentação possui regras específicas que muitas vezes são ignoradas pelos empregadores. Questões como o rateio incorreto e o desvio de gorjetas (taxa de serviço), pagamento de parte do salário “por fora” do que é anotado na carteira de trabalho, jornadas excessivas sem pagamento de horas extras e adicional noturno, além da ausência de intervalos para descanso e alimentação, são muito comuns. Se você é garçom, cozinheiro, cumim ou auxiliar, nós podemos ajudar a revisar seus pagamentos e sua jornada, garantindo que você receba por cada minuto trabalhado e por todas as taxas que lhe pertencem.
Você sabia que, quando o empregador comete uma falta grave, você pode “demiti-lo” e ainda assim receber todos os seus direitos como se tivesse sido dispensado sem justa causa? Isso é a rescisão indireta. Situações como atraso constante de salários, não recolhimento do FGTS, assédio moral, exigência de tarefas perigosas ou humilhantes dão a você esse direito. Nós orientamos você sobre como proceder para se desligar da empresa de forma segura e buscar na Justiça o reconhecimento da rescisão indireta, garantindo aviso prévio, multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego.
A categoria dos bancários possui direitos específicos que são frequentemente desrespeitados. A jornada de trabalho padrão é de 6 horas diárias, e o pagamento da 7ª e 8ª hora como extra é um direito garantido, mesmo para cargos de “confiança” que não possuem poder de gestão real. Além disso, lutamos contra metas abusivas que geram assédio moral e adoecimento, e buscamos o reconhecimento de doenças ocupacionais como LER/DORT e síndrome de Burnout. Defendemos seus direitos para garantir um ambiente de trabalho mais justo e saudável.
Um acidente de trabalho ou o desenvolvimento de uma doença em razão da sua atividade profissional gera direitos que vão além do auxílio do INSS. O empregador tem o dever de garantir um ambiente seguro e, caso falhe, deve ser responsabilizado. Buscamos a indenização por danos morais, materiais (despesas médicas) e estéticos, além de pensão vitalícia em casos de incapacidade permanente — principalmente para quem exerce atividades de risco, como motoboys de aplicativos, eletricitários, trabalhadores da construção civil, vigilantes e outros. Cuidamos de toda a burocracia para que você possa focar na sua recuperação, enquanto buscamos a justiça e a reparação que você merece.
A demissão por justa causa é a penalidade mais severa para um trabalhador e, muitas vezes, é aplicada de forma injusta e desproporcional pelo empregador. Se você foi demitido sob essa alegação, mas acredita que a acusação é indevida ou que a punição foi excessiva, é possível reverter essa situação na Justiça. Atuamos para anular a justa causa, transformando-a em uma dispensa sem justa causa e garantindo que você receba todas as suas verbas rescisórias, como aviso prévio, férias, 13º salário e a multa de 40% do FGTS.
Todo minuto trabalhado além da sua jornada contratual deve ser pago como hora extra, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da sua hora normal. Isso inclui o tempo em que você fica à disposição da empresa antes ou depois do expediente, cursos obrigatórios fora do horário e intervalos não concedidos. Muitas empresas manipulam o ponto ou simplesmente se recusam a pagar. Somos especialistas em calcular e cobrar judicialmente todas as horas extras devidas, com os devidos reflexos em férias, 13º salário, FGTS e aviso prévio.
Se o seu trabalho expõe você a riscos à vida (periculosidade) ou a agentes nocivos à saúde (insalubridade), você tem direito a um adicional no salário. A periculosidade (contato com inflamáveis, explosivos, eletricidade ou trabalho em motocicleta) garante um acréscimo de 30%. Já a insalubridade (contato com ruído excessivo, produtos químicos, lixo urbano, entre outros) pode variar entre 10%, 20% ou 40% do salário mínimo. Analisamos sua função e o ambiente de trabalho para exigir o pagamento correto desses adicionais, inclusive os valores retroativos dos últimos 5 anos.
OAB/DF 43.324
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Nós não somos apenas um escritório de advocacia. Nascemos da inconformidade e da crença de que toda relação de trabalho deve ser pautada pelo respeito e pela justiça. Nosso fundador, Luis Fernando Moreira Cantanhede, testemunhou de perto as dificuldades que trabalhadores honestos enfrentam quando seus direitos são negligenciados por empregadores. Viu o desgaste de jornadas exaustivas sem o devido pagamento, a angústia de demissões injustas e a insegurança de ambientes de trabalho perigosos.
Essa realidade foi o combustível para criar uma advocacia diferente: humana, combativa e acessível. Desde o primeiro dia, nossa missão é ser a voz e a força do trabalhador. Não atuamos para empresas; nosso lado é um só: o do empregado. Cada caso que acolhemos é mais do que um processo — é tratado como uma vida humana, pois respeitamos a história de cada cliente, que depende daquela renda para viver com dignidade, não havendo distinção com base nos valores das causas. Todos são tratados de forma única e especial.
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